.:: Mascaro Nascimento Advogados ::.
Notícias

Notícias

Atuação
Boletins
Conteúdo Jurídico
Endereços
Quanto tempo dura um processo trabalhista? - resposta de Sônia Mascaro Nascimento para o Portal Exame
Resposta de Sônia Mascaro Nascimento, sócia do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e diretora do Núcleo Mascaro
 
A duração do processo trabalhista irá depender de uma série de fatores, que variam de caso a caso. Como por exemplo: a complexidade da causa, o local em que a ação foi proposta, a agenda da Vara Trabalhista em que o processo tramitará, se houve a interposição de recursos (ato em que se encaminha o processo para ser julgado por desembargadores no tribunal), entre outros.
 
A Constituição Federal de 1988 prevê, dentre os direitos fundamentais individuais, a “duração razoável” do processo (art. 5º, LXXVIII). No entanto, não há qualquer indício expresso sobre o que se entende por essa razoabilidade. Seriam seis meses? Dois anos? Três anos? Pela análise de casos, este dispositivo é usado, muitas vezes, quando o processo já se desenvolve por décadas. Mas, é importante ressaltar que a noção de duração razoável não pode ser apenas um aspecto subjetivo, é necessário ponderar as médias de processos que tratam de conflitos similares.
 
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por meio da “Semana Nacional da Conciliação Trabalhista”, incentiva a prática de acordos entre as vontades das partes. A iniciativa visa implementar medidas para proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. Para saber mais, acesse o site do Conselho .
 
 
Fonte: http://exame.abril.com.br/carreira/noticias/quanto-tempo-dura-um-processo-trabalhista
São Paulo: Tel: +55 11 2175-9000 - Fax: +55 11 3256-7401
© Mascaro Nascimento Advogados 2010 Todos os direitos reservados
Twitter Facebook LikedIn
Desenvolvido por: Original Design