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Setembro/2011 - edição 148

O escritório trabalhou em um processo em que o reclamante, Diretor estatutário de sociedade anônima, teve o pedido de vínculo de emprego reconhecido pelo juízo de 1ª instância (18ª VT de Belo Horizonte), no período de 18.02.99 a 22.12.08 (aproximadamente 10 anos de vínculo). 

O Mascaro Nascimento fez o recurso ordinário destacando que na condição de diretor estatutário, o contrato de trabalho estaria suspenso, não se cogitando a hipótese de vínculo de emprego, em razão da Súmula 269 do TST.     

Com isso, o escritório obteve êxito no recurso tendo o Tribunal Regional do Trabalho de MG, em acórdão, reformado a sentença de origem para julgar improcedente o pedido de vínculo no período em questão, bem como excluindo da condenação as parcelas trabalhistas correlatas a tal período (ex: férias vencidas em dobro mais 1/3 de todo período imprescrito, 13º salários, FGTS referente ao período de suspensão do pacto laboral), entre outros. 

A reforma da decisão resulta em grande economia para empresa diante dos valores recebidos pelo autor e do longo período em que houve reforma do julgado.

Clique aqui para ler o acórdão.

São Paulo: Tel: +55 11 2175-9000 - Fax: +55 11 3256-7401
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