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Outubro/2012 - edição 160

Nesta edição damos continuidade aos comentários às novas súmulas do TST, pela importância que representam. Pois, se no passado não tão distante eram raros os momentos em que o tribunal reconhecia anacronismos de alguns de seus entendimentos, após a criação da súmula vinculante começaram a tomar destaque essas figuras  de uniformização da jurisprudência.
 
Algumas respeitáveis opiniões  têm surgido afirmando que o TST tornou-se  uma “usina de súmulas”, fazendo destas um instituto “mais forte que a lei”, além de gerar certa insegurança jurídica, devido a alterações de entendimentos.  Contudo, não podemos  deixar de acentuar  que tal postura proativa vem ao encontro das necessidades de uma sociedade dinâmica, moderna e que vem sofrendo grandes transformações também no mundo do trabalho.  Essa transformação, especialmente, a lei não tem acompanhado no ritmo que deveria.
 
Boa leitura a todos!
Marcelo Mascaro Nascimento

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