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Novembro 2015 - edição 191
Editorial
Marcelo Mascaro Nascimento
 
Na edição deste mês, além da colaboração dos profissionais que já nos brindam com os artigos, contamos a partir de agora com a advogada, Dra. Camila Cruz, que teve passagem em empresas e escritórios de advocacia de grande porte, para escrever uma coluna mensal denominada “Assessorial Empresarial“ na qual tratará de diversos assuntos jurídicos trabalhistas de utilidade para as empresas e, nesta edição, trata do assunto e-social.
 
No texto do professor Amauri Mascaro que selecionamos para esta edição, intitulado “ os sentidos do conceito relação de trabalho”, quero ressaltar não os aspectos técnicos-conceituais que lá estão didaticamente desenvolvidos e que podem ser absorvidos com uma boa leitura, mas sim o espírito filosófico que calçou todo seu estudo do direito, exemplificado por meio da passagem na qual ele diz que “as realidades sociais são mutáveis como a própria história. Assim, o que hoje parecer definitivo nada mais é do que o início de uma transformação do amanhã. Todas as conclusões aqui expostas, portanto, são provisórias, relativas ao momento que vivemos”.
 
O Prof. Hélio Zylberstajn aborda a questão da terceirização e informa que o Projeto de Lei aprovado na Câmara dos deputados e que se encontra no senado, traz uma importante alteração pois a responsabilidade da empresa contratante que no projeto original era subsidiária passou a ser solidária e que nos EUA ]isto já acontece inclusive tendo a empresa contratante que participar da negociação coletiva conjuntamente com a empresa terceirizada.
 
Sônia Mascaro aborda tema de direto processual do trabalho, especificamente as alterações nos sistemas recursais trazidos pelo novo código de processo civil e a lei 13.015/2014, ambos compartilhando um novo paradigma para esta fase processual com vistas à segurança jurídica, isonomia e duração razoável do processo. O primeiro ao preceituar o incidente de resolução de causas repetitivas a ser tratado nos tribunais regionais e o último ao pactuar a respeito da uniformização da jurisprudência dentro dos tribunais e entre os tribunais incitado pelo tribunal superior do trabalho.
 
Agradecemos a todos que têm contribuído com sugestões para a constante evolução deste boletim.
 
Boa leitura a todos!
 
Marcelo Mascaro Nascimento
 
“O direito é um pedaço da vida social valorado pelos homens e elevado à categoria de modelo de conduta. ”
 
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