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Março/2014 - edição 177
No presente boletim continuamos com a missão de trazer assuntos jurídicos e trabalhistas focados para o operador técnico do direito, além de temas multidisciplinares. Estes últimos permeiam de forma muito interessante o direito do trabalho e são também destinados aos profissionais que atuam em outras áreas dentro da empresa.
 
Na seara jurídica destacamos o artigo do professor Amauri Mascaro Nascimento, que trata dos contratos flexíveis do trabalho. Ele demonstra, entre outras coisas, que a primeira grande flexibilização havida foi a admissão de contratos a prazo determinado, em acréscimo ao tipo contratual originário da CLT de tempo pleno e duração indeterminada. 
 
Já Alexandra Cypriano Bianchi, advogada líder de processos especiais do escritório, escreve acerca das condutas que as empresas devem ter no processo de recrutamento e seleção de profissionais para que não reste configurado o dano pré-contratual ao candidato. Por exemplo: clareza e feedback, evitando-se  promessas que não sejam posteriormente cumpridas.
 
Na temática multidisciplinar o professor Helio Zylberstajn, com o tema “A desculpa da rotatividade”,  traz diversas informações e reflexões importantes. Entre outras, a de que o Brasil é uma espécie de campeão mundial em rotatividade.  No entanto, atualmente isso se dá principalmente não tanto pela empresa, mas por causa da proporção crescente de desligamentos por iniciativa dos trabalhadores, em razão de um mercado de trabalho favorável. 
 
Por fim, a advogada Débora Arakaki, ao falar de desenvolvimento sustentável, traz o assunto para o âmbito empresarial. Ela entrevista o diretor de Recursos Humanos da Cutrale, Carlos Otero Oliveira, que destaca algumas ações que a área de Gestão de Pessoas pode praticar, tanto para o público externo, quanto para o interno de colaboradores. Tais como: a construção de políticas que atuem em respeito à igualdade de oportunidades, treinamentos periódicos técnicos e comportamentais, obrigatoriedade de cumprimento de normas legais trabalhistas, entre outros. 
 
Vale a pena conferir.
 
Boa leitura a todos.
Marcelo Mascaro Nascimento
 
São Paulo: Tel: +55 11 2175-9000 - Fax: +55 11 3256-7401
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