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Maio/Junho 2015 - edição 188

Noticio a contratação do advogado, Dr. Luan Tonioli Cândido para liderar a célula de trabalho de direito previdenciário do escritório Mascaro Nascimento Advogados.

O Dr. Luan, advogado que faz parte do quadro do escritório há mais de dois anos, com passagem na Justiça Previdenciária, tem se dedicado muito ao estudo dos assuntos previdenciários tanto para pessoas físicas como para empresas. Sempre desenvolveu pesquisa nesta área com diversos cursos de extensão e foi recém-aprovado para o curso de pós-graduação, o que fez com que se demonstrasse merecedor da oportunidade que ora abraça no escritório e também escreverá, mensalmente, uma coluna neste boletim Mascaro. Dr. Luan encontra-se apto a advogar em processos administrativos, judiciais e consultoria, para tratar de assunto como o de concessões e revisões de aposentadorias, benefícios por incapacidade, desoneração da folha, análise do FAP e das condições previdenciárias dos empregados das empresas.

Neste boletim, novamente, temas atuais foram objeto dos nossos articulistas que trataram, por exemplo, da regulamentação da lei complementar do trabalhador doméstico, das medidas provisórias 664 e 665 a respeito da pensão por morte, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão e do seguro-desemprego, além da decisão do STF, que valida cláusula de acordo coletivo, que dá quitação ampla e irrestrita do contrato de trabalho a quem aderir ao plano de dispensa incentivada.

Destaco, por oportuno, o artigo da Dra. Débora Arakaki que, em resumo, diz em época de crise, com mercados parados, é hora de repensar a organização interna da empresa, reformulando as rotinas já sedimentadas ao longo de anos, substituindo práticas, inclusive na análise das qualificações profissionais, que deixam de ser específicas para se tornarem multifuncionais.

E nessa esteira, encontra-se o artigo do professor Hélio Zylberstajn sobre terceirização, dizendo em apertada síntese, que as inovações tecnológicas dos últimos 50 anos criaram as condições para alterações radicais nas formas de organizar e coordenar a produção. Que o emprego tradicional tem sido substituído pela terceirização e por outras formas de contratação de trabalho, mais adequadas ao formato atual da empresa competitiva. O computador, a internet e a logística avançada permitem hoje que uma empresa se organize com um núcleo enxuto que planeja e coordena cadeias produtivas à distância, e até globalmente. A empresa vertical, portanto, está sendo substituída pela rede horizontal de produção, sendo uma necessidade estratégica para o Brasil regulamentar a terceirização.

Boa leitura!
Marcelo Mascaro Nascimento

São Paulo: Tel: +55 11 2175-9000 - Fax: +55 11 3256-7401
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