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Maio/2014 - edição 179
Direito Desportivo

PSG e Manchester City, dois campeões na mira da UEFA

Jean Nicolau

Nem a conquista do campeonato inglês, nem o sucesso na Copa da Liga e no campeonato francês foram capazes de trazer uma felicidade plena a Manchester City e Paris Saint-Germain.
 
Dois dos maiores vitoriosos da última temporada europeia, ambos os clubes saem de férias ao menos inquietos com as consequências econômicas e esportivas que podem causar as recentes sanções impostas pela UEFA por violação de seu fair-play financeiro, mecanismo introduzido pela entidade para evitar que os clubes gastem mais do que recebem.
 
Ao final da última temporada, a Instância de Controle Financeiro da UEFA concluiu que nove clubes, dos quais os campeões inglês e francês, teriam infringido as regras em questão.
 
No caso do clube parisiense, concluiu-se que o balanço apresentado ao final da temporada teria sido artificialmente ajustado graças a um contrato de patrocínio que rendeu 200 milhões de euros ao PSG. Apenas a metade do valor foi, no entanto, levada em consideração pelo sentinela financeiro da UEFA, que ressaltou o fato de figurar como para do acordo a Qatar Tourism Authority (QTA), empresa que, assim como a que administra o PSG, é vinculada ao governo do Catar.
 
O antigo clube de Raí e Leonardo, assim como o Manchester City e mais sete agremiações, transigiu com a instância financeira da UEFA a fim de evitar que os casos chegassem ao tribunal da entidade.
 
Ainda assim, os envolvidos no caso serão punidos com sanções esportivas singulares como (i) limitação da folha salarial, (ii) limitação de transferências internacionais, (iii) limitação do número de inscritos em copas europeias – 21 em vez de 25 inscritos –, além de (iv) multa pecuniária (60 milhões de euros no caso do PSG).
 
Penalidades que, apesar de terem sido consideradas brandas por personalidades como o treinador do Arsenal (ING) Arsène Wenger, para quem os clubes gastões deveriam ser excluídos da próxima Liga dos Campeões, são suficientemente pesadas para comprometer o futuro esportivo de todos os envolvidos.
 
Se por ora a questão está encerrada, a implementação do fair-play financeiro está longe de ser unanimidade no meio do futebol europeu. O revolucionário plano idealizado por Michel Platini para moralizar o futebol europeu com a limitação das despesas dos clubes enfrenta a resistência não apenas de clubes emergentes, mas também de poderosos investidores e agentes de atletas.
 
Preocupados com a readequação do mercado do futebol, eles alegam ser o fair-play financeiro incompatível com o direito europeu por introduzir limitações à livre concorrência, à livre circulação de capitais e, consequentemente, à livre circulação de pessoas (no caso, os atletas).
 
Em tempo: a UEFA já tem motivos para se preocupar com o futuro de seu inovador mecanismo pois o advogado belga Jean-Louis Dupont - o mesmo que provocou o fim do passe no futebol mundial após caso Bosman de 1995 - já promoveu as primeiras ações perante as tribunais europeus e se engajou publicamente em uma batalha jurídica que está longe de terminar.

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