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Julho/2015 - edição 189
Direito Desportivo
Janela de transferências, um sofrimento sem fim

Jean Nicolau

Ano após ano, o mês de agosto é sinônimo de preocupação aos clubes brasileiros. Porque, se por um lado os principais jogadores do país são sondados pelo futebol estrangeiro, por outro lado nenhum atleta atuando fora do Brasil pode ser contratado para suprir as costumeiras baixas.

É que, na tentativa de preservar a integridade das competições e promover a estabilidade contratual no futebol, a FIFA estabeleceu regras que impedem a concretização de transferências internacionais a qualquer tempo: assim, as federações nacionais devem, a cada temporada, definir antecipadamente dois períodos ao longo dos quais tais transações são permitidas. (Regulamento FIFA sobre transferências, artigo 6º).

O primeiro período, que não pode exceder 12 semanas, tem início, em princípio, após o final de cada temporada e se estende até o início da temporada seguinte; já o segundo período, que deve se situar, igualmente em princípio, no meio de cada temporada, não pode exceder quatro semanas.

Note-se, portanto, que a incompatibilidade entre a janela brasileira e as janelas das principais ligas europeias não é nada mais do que uma consequência das diferenças de calendário (diferentemente do que ocorre no Brasil, o ano do futebol europeu inicia-se geralmente em agosto).

Isso posto, é preciso pensar em como minimizar o problema. Afinal, parece ilógico que o futebol brasileiro omita-se diante de uma norma que, concebida para preservar a integridade das competições, produza efeito prático inverso, por deixar os clubes à mercê do mercado internacional.

Se a ideia aqui exposta não será capaz de resolver a questão (que decorre sobretudo do desequilíbrio econômico existente entre os clubes dos dois continentes), espera-se apenas relançar o debate sobre o tema a partir de uma simples observação, a saber: a regra da FIFA acima citada não exige que a janela maior de transferências ocorra no início de cada temporada; isto deve ocorrer apenas em princípio, ou seja, em regra, em tese, e não obrigatoriamente.

Existe portanto uma brecha para que CBF e clubes analisem a conveniência de solicitar à entidade de cúpula do futebol mundial que, nos próximos anos, os período inscrição de atletas vindos do estrangeiro corra em paralelo com os fixados pelas principais ligas europeias (janeiro e, depois, junho, julho e agosto).

Em tempo: por que não mudar se a própria configuração atual das principais competições envolvendo clubes nacionais deixa claro que, na prática, não existe apenas um início de temporada? Não custa lembrar que, enquanto os Estaduais são disputados de janeiro a abril e o Brasileiro vai de abril a dezembro, a Libertadores estende-se geralmente de fevereiro a julho e a Copa do Brasil de abril (ou agosto, em alguns casos) a dezembro… sem falar nas datas da Copa Sul-Americana, dos torneios regionais (que devem retornar com força) e de algumas outras competições disputadas Brasil (ou mesmo América do Sul) afora.
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