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Julho/2012 - edição 157
Alto executivo perde ação ajuizada contra empresa
O reclamante, um alto executivo de uma empresa de grande porte, ajuizou Reclamação Trabalhista, alegando que iniciou suas atividades na área de vendas, passando para gerente de novos negócios e ao final exerceu a função de diretor de incorporação. Alegou ter cumprido uma extensa jornada de trabalho e que houve redução salarial durante seu contrato com a empregadora. Disse também que, durante a prestação de serviços trabalhou em várias cidades, sem receber o adicional de transferência e não gozou férias. Objetivou indenização por danos morais, diferenças salariais, adicionais de transferência e incidência, e demais verbas decorrentes.
 
O escritório Mascaro Nascimento apresentou sua defesa ao cliente, alegando que a pretensão do reclamante falseou por completo a realidade. Inicialmente, o reclamante foi contratado de forma autônoma, sem qualquer subordinação, não precisava comparecer à sede da empresa e utilizava de instrumento próprio de trabalho. Somente depois, foi admitido como Diretor de Incorporação, sempre obtendo altos ganhos em razão do  contrato autônomo de serviços. O reclamante não teve nenhuma redução salarial e não houve dano moral. O escritório impugnou cada um dos documentos juntados pelo autor, anexando outros e requereu que fosse declarada a total improcedência da ação.
 
O juízo de primeira instância julgou os pedidos do reclamante improcedentes. Entendeu, após analisar as declarações e documentos juntados aos autos, que não se comprovou subordinação jurídica, confirmando-se, a  prática  de  atividades idênticas aos  dos  Diretores  Operacionais, conforme consta do estatuto social da ré. Não encontrou na relação entre o reclamante e a ré, vínculo de natureza trabalhista  ao  tempo  em  que  Diretor, confirmando as provas colhidas que se tratava de Diretor Estatutário, ligado direta e exclusivamente ao Presidente, este  último,  detentor majoritário do capital da empresa, à época.
 
Inconformado com a sentença, o reclamante opôs Embargos de Declaração.
 
A decisão julgou improcedentes Embargos de Declaração, alegou que os argumentos lançados pelo embargante demonstram que o  mesmo  captou de forma lúcida  e  cristalina  os  termos  da  sentença, revelando, apenas  a  natural  resistência  com  o   que    lhe  foi desfavorável, circunstância  que  revelou a imprópria utilização desse instrumento processual. Ao final destacou que inconformismo  do  embargante deveria ser veiculado em recurso próprio.
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