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Janeiro/2015 - edição 185
Direito do Trabalho
As mídias sociais como elemento de prova na Justiça do Trabalho

Marcelo C. Mascaro Nascimento

Utilizadas como meio de comunicação contemporaneamente, as mídias sociais vêm sendo juntadas como elementos de prova perante a Justiça do Trabalho.

O perfil ou "status" que o empregado apresenta em uma mídia social pode ser útil como meio de prova na Justiça. Até porque o brasileiro tem o vício da exposição, e muitas vezes a exposição depõe contra os fatos narrados na ação.

Mas a pergunta é: extratos tirados de mídias sociais são meios de prova aceitos pelo Judiciário Trabalhista?

Hoje podemos admitir que o Judiciário vem considerando em muitos casos a mídia social como prova válida, principalmente como prova de defesa da empresa.

O próprio site do TST trouxe este mês vários casos em que a prova das mídias sociais como Facebook, Twitter, Instagram, Linkedin foram utilizadas nos processos judiciais. Vale a pena trazer à colação alguns dos exemplos ali citados:
 “(...) o Facebook serve para comprovar má-fé de um operador de mesa que faltou a uma das audiências na primeira instância, em ação na qual buscava o reconhecimento de vínculo empregatício com a empresa. Para justificar a falta à audiência de instrução e evitar a revelia, ele apresentou atestado médico de dez dias de repouso domiciliar.A empresa, porém, apresentou cópia (prints) do perfil do operador na rede social, comprovando que, naquela data, ele estava em um parque turístico de Resende (RJ). A empresa teve o cuidado de autenticar as provas por ata notarial, na qual o tabelião acessa o endereço da página e verifica a veracidade das informações. A 32ª Vara do Trabalho de São Paulo aplicou pena de confissão e multa por litigância de má-fé, mantida pelo TRT-SP e pelo TST”.
“em Santa Catarina, na tentativa de reverter decisão que reconheceu o vínculo empregatício de um representante comercial, uma empresa do ramo de informática apresentou como prova o perfil do profissional no Twitter e no Linkedin. A empresa defendia que mantinha relação de representação comercial autônoma com o trabalhador, e alegou que, nas mídias sociais, ele se apresentava como representante comercial de outras empresas. Apesar da tentativa, a Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo com base em outros elementos de prova”.

Estas são apenas duas comprovações de que os documentos extraídos de sites de relacionamento são considerados como meios probantes judiciais, mas existem muitas mais.

Até mesmo pela exposição dada a este assunto pelo Tribunal Superior do Trabalho, vale a tentativa de consultar os sites de relacionamento no momento de angariar provas em face de ex-empregado, principalmente quando a prova versar sobre: comprovação de justa causa, negativa de horas extras, negativa de enfermidade, negativa de estado deprimido referente a dano moral, ou outros pedidos fatídicos que podem ser negados pelo “status” do empregado no site de relacionamento.
São Paulo: Tel: +55 11 2175-9000 - Fax: +55 11 3256-7401
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