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Fevereiro/Março 2015 - edição 186

“Direito do Trabalho e crise econômica são companheiros de uma mesma viagem”. Inicio este editorial com a frase acima do professor espanhol Palomeque que encontra-se no texto do professor Amauri deste boletim, muito oportuna, diga-se de passagem, para o que estamos vivendo no Brasil atualmente.
No texto, o professor Amauri diz que o abrandamento do teor protecionista das normas iniciou-se no regime militar, em 1965, diante da conjuntura econômica adversa vivida naquela época quando a economia apresentava sinais de retração. Permitiu-se, a partir daí e até os dias atuais, por lei, a redução de salários por meio de negociação coletiva; a lei do FGTS em substituição a estabilidade decenal até então existente; criou-se o instituto do trabalho temporário, da suspensão temporária do contrato de trabalho, do contrato a tempo parcial, da participação nos lucros e resultados desvinculada do salário, da terceirização de atividades de apoio (meio) de uma empresa; da desvinculação das utilidades dos salários e do banco de horas, entre outros. Este último tema que também pode ser denominado de compensação de horas, bem como o horário flexível, o ponto por exceção e o teletrabalho podem ser enquadrados na mesma linha de abrandamento do teor protecionista da legislação brasileira e são tratados no texto deste boletim pela Dra. Sônia Mascaro. Vale a pena conferir!
Indispensável pontuar os textos do professor Hélio Zylberstajn e da Dra. Débora Arakaki. Além de muito bem articulados, ratificando o propósito multidisciplinar deste boletim, continuam mantendo a viga mestre do direito do trabalho.
Dr. Hélio Zylberstajn pontua que o sistema de proteção econômica aos empregados inseridos nos sistemas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e o Seguro-Desemprego não são adequados, precisam ser reformados e é um incentivo para rescisões precoces de contratos de trabalho. Também pontua que a recente alteração do seguro-desemprego trazida pela MP 665 atua na consequência e não na causa.
A Dra. Débora Arakaki nos prestigia na seção Gestão de Pessoas escrevendo a respeito de liderança em que por meio de uma interessante parábola acentua a importância do líder para o desenvolvimento da organização trazendo conceitos estruturais tais como confiança, intuição, amor e justiça.
Noticiamos, por importante, que estamos formando um “grupo de estudos” visando a análise detida do Novo Código de Processo Civil com reflexo no Processo do Trabalho. Este grupo que se encontrará todas às sextas-feiras, das 11h às 13h, no auditório do escritório, será formado por alguns colaboradores de Mascaro Nascimento, pelos sócios Sônia Mascaro e Marcelo Mascaro e alguns convidados, dentre os quais advogados de empresas de nosso relacionamento profissional. Razão pelo qual pedimos que os interessados se inscrevam até o dia 15 de abril pelo e-mail estudos@mascaro.com.br, haja vista que temos apenas três vagas para as empresas.
Agradeço, por fim, a todos os articulistas do Boletim Mascaro que a cada edição fazem com que este e seus leitores sejam premiados com informação responsável e de qualidade.

Boa leitura a todos.

Marcelo Mascaro

São Paulo: Tel: +55 11 2175-9000 - Fax: +55 11 3256-7401
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