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Fevereiro/2014 - edição 176
Desenvolvimentistas e mercado de trabalho: menos dogmatismo
Hélio Zylberstajn – FEA/USP
 
No debate macroeconômico no Brasil há basicamente dois lados: os desenvolvimentistas e os ortodoxos. Os primeiros acreditam que o crescimento depende da expansão do crédito, do gasto público e da intervenção do governo nos mercados. Este grupo não se preocupa muito com a inflação, que considera um mal menor. Para os ortodoxos, ao contrário, a estabilidade da moeda é essencial para o crescimento sustentado. Entendem que o papel do governo deve ser pequeno, limitando-se a simplificar e a garantir as regras de funcionamento dos mercados. Em suma, os desenvolvimentistas defendem a liderança do Estado na economia e os ortodoxos gostariam de limitar o papel estatal. 
 
O debate entre os dois campos se projeta para os temas do emprego e das relações de trabalho. Os desenvolvimentistas dizem que o essencial na criação de empregos é o crescimento da demanda. Argumentam que se a economia crescer, o emprego acompanhará este movimento. Para eles, a legislação trabalhista e a tributação da folha têm, quando muito, papel secundário na expansão do emprego. A visão ortodoxa é oposta: para este grupo a regulamentação do mercado de trabalho é importante e se for muito detalhada e restritiva pode inibir a criação de empregos. Em síntese, os desenvolvimentistas querem regulamentar o mercado de trabalho para proteger os trabalhadores e dizem que isso tem pouco a ver com a decisão das empresas na hora de contratar novos trabalhadores. Os ortodoxos querem exatamente o contrário: pouca regulamentação no mercado de trabalho, limitando-se aos direitos básicos, para induzir mais empregos.
 
Na segunda metade dos anos 1990 e no início dos anos 2000, este debate esteve muito presente. O governo FHC enfrentou sucessivas crises financeiras que comprometeram o ritmo de crescimento da nossa economia. Para expandir o emprego, FHC tentou flexibilizar algumas regras, seguindo a receita dos economistas conservadores. As principais medidas foram o banco de horas, a PLR, o contrato por prazo determinado e a suspensão temporária do contrato de trabalho. Todas foram criadas por lei, mas sua adoção efetiva dependeria sempre de negociação coletiva. As empresas não poderiam adotá-las unilateralmente. Mesmo com esta restrição importante, o campo dos desenvolvimentistas criticou todas as medidas, classificando-as como inúteis, já que para eles o crescimento do emprego depende sempre do crescimento econômico e não da regulamentação ou da tributação. Mais ainda, as medidas foram sistematicamente rotuladas de neoliberais e consideradas como tentativas de retirar direitos dos trabalhadores.
 
O tempo passou e hoje os desenvolvimentistas estão no poder, assessorando a Presidente Dilma (ela também uma economista desenvolvimentista). Surpreendentemente, porém, estão adotando medidas similares às de FHC. Primeiro vieram as isenções tributárias para desonerar a folha de pagamento. O argumento utilizado para justificar a desoneração é muito parecido com o discurso do governo FHC: é preciso desonerar para aumentar a competitividade e para expandir o emprego. 
 
O mais surpreendente é que o governo Dilma está anunciando uma flexibilização audaciosa: retirar a exigência da anotação em carteira para a contratação de trabalhadores eventuais. Inicialmente a medida seria aplicável apenas nos grandes eventos esportivos (Copa e Olimpíada). Considerando o alinhamento ideológico dos proponentes a justificativa é curiosa: trata-se de “agilizar” a contratação, combater a informalidade e manter o nível de emprego. Os jornais (Estadão, 30/01, Caderno de Economia) noticiam que Dilma estaria inclusive cogitando de ampliar a utilização da medida para todas as situações e não apenas na Copa ou na Olimpíada.
 
Com a nova postura, os desenvolvimentistas estão dando suas mãos à palmatória: reconhecem que o excesso de regulamentação pode sim inibir a criação de empregos. Querem agora menos impostos sobre o trabalho e mais flexibilidade na contratação. Aparentemente, estão evoluindo para uma posição mais realista e menos dogmática sobre o mercado de trabalho. Sejam bem vindos!
 
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