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Fevereiro/2012 - edição 153
Curso de Direito Desportivo em março na sede da ACEESP

(texto publicado no site da ACEESP em 9/2/2012).

ACEESP e Mascaro Nascimento Advogados organizam o 1º Curso de Direito Desportivo, com o objetivo de introduzir noções sobre as implicações do direito no esporte de rendimento, para facilitar ao profissional de imprensa a assimilação do jargão jurídico, o emprego de termos técnicos da área e a compreensão do sistema de resolução dos litígios esportivos. Associados da ACEESP poderão inscrever-se gratuitamente até o dia 02 de março (vagas limitadas), através do e-mail: anamarina@aceesp.org.br
 
• Carga horária total: 8 horas (4 aulas de 2 horas)
• Datas: 5, 12, 19 e 26 de março de 2012
• Local: Auditório da ACEESP
 
Programa:
I. Relações de trabalho no esporte
Aula 1 – Atleta profissional de futebol (05.03.2012, das 19h30 às 21h30)
A. Vínculo desportivo ou federativo; direito federativo ou econômico? Expressões sinônimas?
B. Contrato especial de trabalho e sistema de registro nas federações
Aula 2 – Atleta de outras modalidades (12.03.2012, das 19h30 às 21h30)
A. Atleta profissional, olímpico ou amador?
B. Noção de atleta autônomo
II. Resolução dos litígios esportivos
Aula 1 – No Brasil (19.03.2012, das 19h30 às 21h30)
A. Justiça Comum e Trabalhista
B. Justiça Desportiva
Aula 2 – No estrangeiro (26.03.2012, das 19h30 às 21h30)
A. Órgãos das federações internacionais
B. Tribunal Arbitral do Esporte
 
Link para a notícia no site da ACEESP: http://www.aceesp.org.br/site/?a=noticias&post=90

São Paulo: Tel: +55 11 2175-9000 - Fax: +55 11 3256-7401
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