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Dezembro/2011 - edição 151

Esporte: assessoria na redação e reestruturação de contratos

Um conjunto de normas específicas, como a nova Lei Pelé (lei 12.395/2011), assim como as particularidades das relações jurídicas do esporte de alto rendimento, exigem uma assessoria jurídica especializada. Ciente desta realidade, a Mascaro Nascimento conta com uma equipe apta para atender à crescente demanda de clubes, atletas, agentes, federações e investidores interessados no esporte.
A assessoria para reestruturação de contratos esportivos analisa os pactos de trabalho em curso, com o objetivo de aperfeiçoar a redação de instrumentos futuros, adequar os contratos de formação à nova Lei Pelé, facilitar o relacionamento entre clube e investidor por meio de parceria sobre direitos econômicos do esportista, aperfeiçoar a relação contratual entre clube e agente de atletas, desenvolver um instrumento jurídico para remunerar parcialmente o atleta por meio do licenciamento de sua imagem e criar soluções contratuais para aumentar receitas advindas da exploração comercial da marca do clube.
A análise detalhada destes instrumentos contratuais minimiza riscos aos envolvidos no meio esportivo, comumente reconhecido por apresentar informalidade jurídica não condizente com as importâncias envolvidas.
 
A Mascaro responsabiliza-se pela elaboração e renovação periódica dos seguintes contratos desportivos:
-  contrato de trabalho profissional
-  contrato de licenciamento de imagem/marca
-  contrato de atleta em formação
-  contrato de parceria entre clube e investidor/agente
-  contrato de publicidade
-  contrato de patrocínio
-  contrato de trabalho entre clube e técnico profissional/comissão técnica.

São Paulo: Tel: +55 11 2175-9000 - Fax: +55 11 3256-7401
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