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Boletim 222
O mercado de trabalho na pandemia: um balanço preliminar
Hélio Zylberstajn – Professor sênior da FEA/USP e Coordenador do Projeto Salariômetro da Fipe[1]

Este texto oferece algumas considerações sobre o comportamento do mercado de trabalho durante a pandemia. Quando foi escrito, os dados utilizados cobriam o período pandêmico até o mês de setembro (Pnad Contínua) ou outubro (Caged), quando já havia indícios claros de recuperação. É muito provável que estas fontes mostrarão progressos ainda mais visíveis, quando períodos mais recentes estiverem disponíveis.
 
O texto se divide em quatro partes: (a) a desocupação e o “iceberg” da não ocupação, (b) impactos da pandemia nos segmentos formal e informal, (c) a negociação coletiva e individual para a manutenção dos empregos CLT e (d) algumas observações finais.
 
A desocupação que se vê e a que não se vê
[2]
 
O Gráfico 1 utiliza a abordagem padrão e apresenta a evolução da taxa de desocupação ao longo de todo o período de existência da Pnad Contínua, iniciado no primeiro trimestre de 2012.
 
A taxa de desocupação manteve sua trajetória de queda (que havia se iniciado antes de 2012) até 2014, quando então teve início a recessão da qual começamos a nos recuperar em 2017. O mesmo gráfico mostra os movimentos simetricamente previsíveis da taxa de desocupação e do rendimento médio do trabalho.
[3]
 
Talvez o leitor estranhe o comportamento final das duas curvas, ambas ascendentes no período da pandemia. Mas é fácil explicar: na pandemia, houve muitos desligamentos e alguns dos desligados permaneceram no mercado à procura de algum trabalho, o que os caracteriza como desocupados e, daí o crescimento da taxa de desocupação.
 
Como veremos a seguir, os primeiros a se desligar foram, em grande medida, os informais, que, geralmente, têm rendimentos menores que os formais. Permaneceram ocupados os que têm rendimentos maiores, o que explica o crescimento do rendimento médio, simultâneo ao crescimento da desocupação. Trata-se de um efeito estatístico.
 

 
O Gráfico 2 a seguir é um desdobramento da curva de desocupação do Gráfico 1, apresentando dois espaços: o azul – dos ocupados – e o vermelho – dos desocupados. Vemos que o espaço vermelho se mantém abaixo da fronteira dos 10%, ultrapassando este limiar em alguns momentos e, mais particularmente, agora, na pandemia.
 
Vista dessa maneira, a dicotomia ocupação x desocupação é bastante suavizada. Mesmo que a desocupação cresça nos meses próximos, a maior parte do espaço ainda assim será azul.
 

 
A análise tradicional tem uma limitação importante: deixa de fora uma parcela muito grande de indivíduos, os que não trabalham e não procuram trabalho, mas estão em idade de trabalhar. São os que a literatura designa como “fora da força de trabalho”.
 
Muitas pessoas deixam a condição de ocupados e passam diretamente para a condição de fora da força de trabalho, fluxo que não é captado nos Gráficos 1 e 2. Por essa razão, muitos economistas têm proposto uma maneira alternativa e ao mesmo tempo complementar para analisar a desocupação. A ideia é muito simples: criar um novo conceito, o da “não ocupação” que inclui todos os que não trabalham, tanto os desocupados quanto os que estão fora do mercado de trabalho.
 
O Gráfico 3 a seguir apresenta essa perspectiva alternativa e mostra uma cena bem mais completa e dramática que a anterior. A área vermelha representa os não ocupados, parcela abaixo dos 50% da população em idade de trabalho. Esta parcela se mostra continuamente crescente desde 2012 e apresenta um salto rápido e significativo na pandemia.
 
Pela primeira vez na série histórica, no conjunto de indivíduos em idade de trabalhar, atingimos uma proporção maior de não ocupados do que de ocupados. Vê-se, assim, que o conceito de não ocupação permite enxergar o iceberg submerso, e não apenas a ponta visível da desocupação.
 

 
Alguns impactos da pandemia
 
A pandemia atingiu diferentemente os trabalhadores formais e os informais, tanto no timing quanto na magnitude dos impactos. Nos primeiros meses, os informais foram atingidos mais duramente que os formais. Apenas a partir do trimestre maio-junho-julho, a quantidade de desligamentos dos formais superou a de informais (Tabela 1).
[4]
 
Ao final do período analisado. O total de desligamentos formais (5.012 mil) foi levemente inferior aos informais (5.154 mil), ao final do período.
 

Em termos percentuais. entre os ocupados formais, a perda chegou a -9,0%, enquanto entre os informais chegou a -11,4% (Tabela 2).
 
Tanto a Tabela 1 como a Tabela 2 mostram que o crescimento da parcela de não ocupados é maior que a soma dos desligamentos de formais e informais. Isso ocorre porque, além do fluxo dos ocupados para os não ocupados, este segmento é acrescido também pelo fluxo dos novos indivíduos que chegam à idade de trabalhar.
 
O resultado final durante o período coberto é um crescimento de 15 milhões de indivíduos não ocupados (Tabela 1), equivalente ao aumento de 19,3% neste contingente (Tabela 2).
 

 
 
O Gráfico 4 desagrega os ocupados em formais e informais e permite a visualização dos impactos referidos nas duas tabelas, claramente maior no caso dos informais.
 

 
Para completar a avaliação preliminar dos impactos, apresenta-se o Gráfico 5, que traz a variação do emprego CLT, segundo o Caged (aqui sim, o termo emprego é apropriado, pois se trata de empregados com carteira de trabalho).
 
O Gráfico 5 mostra que o ano de 2020 tinha começado relativamente bem, com variações mensais positivas, mas a partir de março as variações se tornaram negativas, com a maior perda ocorrendo em abril.
 
A partir daí o Caged mostra uma significativa recuperação. A perdas mensais foram diminuindo de magnitude e substituídas por ganhos positivos crescentes, até culminar na marca de 395 mil novos empregos, atingida em outubro.
 

 
 
A negociação da manutenção do emprego
 
As previsões iniciais para o impacto da pandemia sobre o a taxa de desocupação e particularmente sobre a ocupação formal eram bastante pessimistas. Mesmo quando ficou clara a maciça adesão aos mecanismos negociados de manutenção do emprego CLT, criados pela Lei 10.020, previa-se que a partir de setembro haveria uma enorme onda de demissões.
 
Felizmente, as previsões não se confirmaram. Uma das razões, muito provavelmente, foi a segurança jurídica criada pela mencionada Lei 20.020, que permitiu a negociação individual dos mecanismos de redução de jornada e salário e/ou de suspensão do contrato de trabalho.
 
A Tabela 3 a seguir mostra a expressiva adesão a estes mecanismos. Quando escrevíamos este texto, o Ministério da Economia indicava a existência de 19,6 milhões de acordos, envolvendo 9,8 milhões de empregados e 1,5 milhões de empresas.
 

 
Estes dados indicam duas coisas. Primeiro, que as empresas fizeram, em média, dois acordos com cada empregado. Isso ocorreu, provavelmente, porque o governo alongou o prazo de validade durante a pandemia e as empresas puderam negociar extensões dos primeiros acordos.
 
Segundo, o tamanho médio das empresas envolvidas (6,7 empregados) indica que o público que aderiu aos acordos individuais é constituído de micro e/ou pequenos empreendimentos, os quais, de outra forma, não teriam como manter seus empregados.
 
As empresas maiores sabem e podem negociar coletivamente os mesmos arranjos e este caminho foi adotado também em um grande número de casos. A Tabela 4 a seguir mostra que o Projeto Salariômetro da Fipe tinha registrado, até o fechamento deste texto, 4.194 negociações, sendo 3.753 acordos coletivos e 441 convenções coletivas.
 
A fonte de dados utilizada não informa a quantidade de trabalhadores cobertos, mas pode-se supor que devem passar de um milhão de indivíduos, os quais devem ser adicionados à quantidade referida na Tabela 3 acima. Trata-se, portanto, de uma política pública que, mesmo tendo que ser improvisada para atender a urgência da situação, foi muito bem desenhada e muito bem-sucedida.
 
 

 
Considerações finais
 
Para concluir, destaco dois aspectos. Primeiro, se a recuperação da atividade econômica persistir, teremos um crescimento da ocupação, tanto a formal quanto a informal.
 
Paradoxalmente, haverá, simultaneamente um crescimento da desocupação, pois muitos dos que hoje se tornaram sem ocupação, migrarão para a procura de trabalho e se tornarão desocupados visíveis. Os que estão agora na parte submersa do iceberg galgarão à sua parte visível. A ocupação crescerá e junto com ela crescerá também a taxa de desocupação.
 
Segundo, mesmo que tenhamos uma recuperação vigorosa, parece impossível criar, em pouco tempo, ocupações suficientes para 15 milhões de novos não ocupados, levados a essa condição na pandemia.
 
Será muito importante que, no curto prazo, o governo mantenha algum programa de transferência de renda para assistir as famílias mais carentes e, mais importante, no médio e longo prazo, crie condições, elabore e ponha em prática projetos capazes de alargar vigorosamente a ocupação.
 



[1] Versão atualizada do texto originalmente publicado no Boletim Informações Fipe (BIF), nº 482 – novembro/2020, pág. 44 a 50.
[2] O IBGE substituiu os termos “empregado” e “desempregado” por “ocupado” e “desocupado”, respectivamente. A razão é muito simples: uma pessoa pode não ter um emprego, mas isso não quer dizer que não tenha uma ocupação. O exemplo mais óbvio é o do trabalhador por conta própria, que não tem “emprego”, mas não está “desempregado”. Este trabalhador está ocupado. Os termos que o IBGE adotou cobrem todas as situações, enquanto os termos antigos cobriam apenas uma situação particular.
[3] Pela mesma razão, o IBGE substituiu o termo “salário” por “rendimento do trabalho”.
[4] Os formais são: empregados com carteira, funcionários públicos, empregadores com CNPJ e conta própria com CNPJ. Os informais são: empregados sem carteira, empregadores sem CNPJ, conta própria sem CNPJ e trabalhadores auxiliares da família.

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