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Boletim 222
Editorial
Bem-vindos a mais uma edição do Boletim Mascaro, com conteúdo jurídico exclusivo, produzido pelos advogados do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e colunistas convidados. 
 
Como de costume, abrimos com um artigo compilado dos escritos do professor Amauri Mascaro Nascimento. No texto, ele explica como a interpretação das normas jurídicas opera no Direito — inclusive, como não poderia deixar de ser, também naquilo que constitui nossa especialidade: o Direito do Trabalho.
 
Em meu artigo, trato de um tema que é um exemplo disso: a questão sobre o pagamento do 13º salário e das férias quando houve a suspensão do contrato ou a redução da jornada, em razão da Covid-19. Algo que, como demonstramos, deverá ser objeto de discussões no Poder Judiciário.
 
O advogado Júlio Mendes fornece outro exemplo de interpretação no Direito do Trabalho: Será que a garantia no emprego assegurada à gestante, por norma constitucional, também se estende à hipótese na qual o término do contrato decorre de decisão da própria gestante e não do seu empregador?
 
Na seção dedicada à Economia e Relações de Trabalho, o professor Hélio Zylberstajn tece uma análise esclarecedora do comportamento do mercado de trabalho durante a pandemia, com reflexos nos segmentos formal e informal.
 
Em sua coluna sobre Direito Cível, nosso advogado na área Pedro Paulo Favery de Andrade Ribeiro faz uma crônica dos direitos que os consumidores precisam ficar atentos, em tempos de “ofertas especiais”.
 
Na coluna sobre Gestão de Pessoas, a advogada Débora Arakaki fala do custo social que a mulheres executivas têm de pagar durante seu percurso até ocuparem postos de liderança.
 
Boa leitura!
 
Aproveitamos para desejar a todos Boas Festas e um Feliz Ano Novo! Continuem nos acompanhando. Voltaremos em breve, com muitas novidades do escritório em 2021.
 
 
Marcelo Mascaro Nascimento, 15 de dezembro de 2020.


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