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Boletim 205
Trabalho intermitente: um balanço do 1º semestre de 2018
Hélio Zylberstajn – Professor sênior da FEA/USP e Coordenador do Projeto Salariômetro da Fipe
 
Um dos aspectos mais polêmicos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) é a criação do contrato de trabalho intermitente. Para os críticos da Reforma, este novo tipo de contratação contribuirá para a “precarização” do trabalho porque as empresas substituiriam empregados permanentes por trabalhadores intermitentes. Para os defensores, por outro lado, a legalização do trabalho não contínuo contribuirá para a ampliação do emprego, pois empresas que precisam desse tipo de trabalho agora podem contratá-lo. Já é possível saber qual das hipóteses se confirma?
 
Para buscar uma resposta, utilizamos dois instrumentos. O primeiro, a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), que descreve e classifica as 2.505 ocupações existentes no mercado de trabalho brasileiro. O segundo, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que registra as admissões e os desligamentos de trabalhadores cobertos pela CLT. O Quadro 1 a seguir mostra que no primeiro semestre de 2018 foram criadas 10.761 vagas de empregos intermitentes. Metade delas se concentrou em 20 ocupações e a outra metade nas outras 2.405 ocupações.
 
  
Quadro 1: Ocupações com maior criação de vagas de trabalho intermitente
- Primeiro semestre de 2018 - CAGED/MTE
 
Ocupação Saldo Porcentagem
Servente de Obras 497 4,6%
Atendente de Lojas e Mercados 485 4,5%
Assistente de Vendas 461 4,3%
Vigilante 398 3,7%
Embalador, à Mão 352 3,3%
Alimentador de Linha de Produção 335 3,1%
Recepcionista, em Geral 320 3,0%
Garçom 295 2,7%
Faxineiro 293 2,7%
Soldador 287 2,7%
Mecânico de Manutenção de Máquinas, em Geral 263 2,4%
Pedreiro 229 2,1%
Mecânico de Manutenção de Equipamento de Mineração 217 2,0%
Vendedor de Comércio Varejista 208 1,9%
Repositor de Mercadorias 154 1,4%
Eletricista de Instalações 135 1,3%
Cozinheiro Geral 135 1,3%
Armazenista 127 1,2%
Atendente de Lanchonete 126 1,2%
Operador de Caixa 115 1,1%
Sub total - 20 ocupações com maiores saldos 5.432 50,5%
Demais ocupações (2495 ocupações) 5.329 49,5%
Total 10.761 100,0%
 
Fonte: Caged/MTE. Tabulação do autor.
 

O Quadro 2 a seguir também se refere ao primeiro semestre de 2018 e divide as ocupações da CBO em três grupos:

a) com crescimento do emprego - 1270 ocupações, nas quais foram criadas 701.606 vagas. Das vagas criadas, 8.019 são de trabalho intermitente (1,1% do total).
b) sem variação do emprego - 76 ocupações nas quais o emprego não cresceu nem diminuiu.
c) com redução do emprego - 1.159 ocupações, nas quais houve perda de 309.145 vagas. Apesar da redução, este grupo criou 2.732 vagas de trabalho intermitentes (0,9% em relação ao total de vagas perdidas).
 

 
Quadro 2: Ocupações, variação do emprego e trabalho intermitente
- Primeiro semestre de 2018 - CAGED/MTE

 
Tipo de variação Quantidade    de ocupações Saldo no Caged Porcentagem Intermitente/Total
Total Intermitentes
Positiva 1.270 701.606 8.029 1,1%
Nula 76 0 0 -
Negativa 1.159 -309.145 2.732 0,9%
Total 2.505 392.461 10.761 2,7%

Fonte: Caged/MTE. Tabulação do autor.

 
Os dados indicam: primeiro, a quantidade de contratos intermitentes é muito pequena quando comparada ao total de empregos formais. Em segundo lugar, mesmo no grupo em que houve redução do emprego (Quadro 2), a quantidade de contratos de trabalho intermitente é muito reduzida para confirmar que estariam substituindo contratos de trabalho permanente.
 
O Quadro 1 indica que o uso se restringe a um pequeno número de ocupações, em situações nas quais o trabalho é descontínuo. Obviamente, essas situações são muito restritas e específicas, muito longe de representarem uma prática generalizável para o mercado de trabalho.
 
Em suma, nenhuma das duas hipóteses pode ser confirmada, pelo menos por enquanto. O trabalho intermitente não tem sido um mecanismo significativo de criação de empregos, nem tampouco um meio para “precarizar” o mercado de trabalho. Realisticamente, trata-se de uma inovação importante para formalizar situações que antes não eram amparadas na CLT, mas com alcance limitado às situações específicas para as quais se destina.

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