.:: Mascaro Nascimento Advogados ::.
Notícias

Boletins

Boletins
Atuação
Boletins
Conteúdo Jurídico
Endereços
Boletim 203
Direito Desportivo
Decisão italiana, risco palmeirense 
Jean Nicolau
 
Conta a história que, no início dos anos 1990, Eric Cantona, astro do Manchester United, poderia ter parado no Brasil. Suspenso por um ano na Inglaterra após ter agredido um torcedor, o ex-atacante francês teve seu nome cogitado no São Paulo.
 
Mas o plano foi frustrado pela FIFA: ao tomar conhecimento da negociação, a entidade bateu pé e fez valer uma regra estatutária que, já àquela altura, obrigava todas as federações afiliadas a reconhecer mutuamente certas sanções, decorrentes de infrações consideradas graves. Era o caso da punição imposta à Cantona que, impedido de atuar dentro e fora da Inglaterra, optou pela aposentaria aos 31 anos.
 
Agora, é o Palmeiras quem pode sentir os efeitos da chamada extensão internacional dos efeitos de uma decisão interna.

Em 19 de abril, a Federação Italiana de Futebol (FIGC) comunicou suspensão de um ano ao palmeirense Bruno Henrique. O ex-jogador do Palermo teria feito uso de documentos adulterados quando atuava na Itália.
 
Para o azar do jogador, o Código Disciplinar da FIFA inclui a utilização de documentos falsos entre as infrações tidas como graves a ponto de justificar a extensão internacional dos efeitos de uma decisão interna.
 
Ao menos por ora, o volante palmeirense pode, contudo, atuar normalmente: a extensão internacional da punição em questão depende de um requerimento a ser encaminhado pela Federação Italiana à FIFA.

Ainda assim, nem o silêncio da FIGC eliminaria qualquer risco de a suspensão ser aplicável no Brasil. Afinal, ao menos em teoria, a própria FIFA é competente para estender globalmente os efeitos de uma decisão interna. 

São Paulo: Tel: +55 11 2175-9000 - Fax: +55 11 3256-7401
© Mascaro Nascimento Advogados 2010 Todos os direitos reservados
Twitter Facebook LikedIn
Desenvolvido por: Original Design