Dr. Jean Nicolau debate medidas da FIFA para reduzir concentração de riquezas no futebol

Direito Desportivo
FIFA: agora, contra a desigualdade no futebol
Jean Nicolau


A FIFA destacou um grupo de trabalho para refletir sobre reformas no sistema de transferências internacionais. O objetivo é, em última análise, desenvolver mecanismos para reduzir a crescente concentração das riquezas geradas pelo futebol.

Entre as medidas discutidas, destaca-se a criação de uma câmara de compensação, a ser gerida por uma instituição financeira. Tal câmara teria a missão coletar e redistribuir aos clubes as chamadas indenizações de formação (decorrentes, principalmente, das transferências internacionais de atletas menores de 23 anos). Tal câmara também ficaria encarregada de repassar aos intermediários as comissões geradas pelas transferências.

Outra medida que chama a atenção é limitação do número de jogadores emprestados pelos clubes a cada temporada (conforme se especula, um máximo de seis a oito atletas). A medida visa a combater formação de reservas de mercado por parte dos clubes economicamente mais saudáveis, como os ingleses (o Chelsea, por exemplo, tem contrato com 40 atletas que atuam por outros clubes).

A mesma FIFA, que desmantelou seu quadro de agentes credenciados e criou a figura dos intermediários registrados pelas federações nacionais, estuda modificar o sistema em vigor desde 2015. Nessa linha, estuda-se reestabelecer o exame para a obtenção de licenças expedidas pela própria entidade.

Desenvolvidas por um grupo de trabalho que envolve representantes da associação dos clubes europeus (ECA), do sindicato internacional dos atletas (FIFPro) e da própria FIFA, as propostas citadas serão submetidas ao crivo de uma comissão composta por “parceiros da FIFA”, em 24 de setembro, na Inglaterra.

O fenômeno da concentração de riquezas no futebol decorre, vale lembrar, da extinção do passe, mas também da maior abertura do mercado europeu a jogadores provenientes do estrangeiro (nas últimas décadas, apenas não europeus passaram a ocupar as cotas para estrangeiros).

Ocorre que, principalmente a partir dos anos 2000, um abismo financeiro foi criado não apenas entre os clubes europeus e os não europeus, mas também entre as agremiações que disputam as ligas do Velho Continente.

Parece lógico e necessário, portanto, que a FIFA busque alternativas regulamentares para, ao fomentar direta ou indiretamente mecanismos distributivos, proteger as indústrias regionais do futebol.