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Agosto / Setembro / Outubro - edição 190
Deterioração do mercado de trabalho
Hélio Zylberstajn
 
A recessão que o atinge a economia brasileira neste momento está causando dois tipos de impactos no mercado de trabalho: redução do emprego e deterioração do emprego. OU seja, não apenas estamos perdendo postos de trabalho, como também está começando um processo de piora na qualidade do emprego.
 
O primeiro impacto – quantitativo - pode ser medido em todos os instrumentos de acompanhamento do mercado de trabalho. O CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do MTE -,   por exemplo, registrou a perda de 985 mil vagas formais entre agosto/2014 e agosto/2015. Este levantamento registrava até pouco tempo atrás crescimento expressivo do emprego e o contraste com o quadro atual é muito grande.
 
O segundo impacto – qualitativo – pode ser avaliado, por exemplo, com a pesquisa domiciliar do IBGE, a PNAD contínua. Em julho último a pesquisa  apontou uma queda  927 mil vagas com carteira em 12 meses. No mesmo período, registrou crescimento de 299 mil empregadores, de 346 mil trabalhadores por conta própria e  de 44 mil empregadas domésticas. Estas categorias de trabalhadores são, em grande parte informais. Portanto, o conjunto de informações trazidas pela PNAD contínua mostra uma espécie de “dança das cadeiras” no mercado de trabalho. Trabalhadores que perdem seus empregos formais, para sobreviver, partem para arranjos informais. É um movimento inverso ao que estávamos acostumados a observas na última década. É como se tudo que o país conquistou na melhoria do mercado de trabalho começa a desaparecer. O país parece caminhar para trás no emprego.
 
O que o governo tem feito para enfrentar a crise no emprego? Infelizmente, muito pouco. A única medida adotada foi o Programa de Proteção ao Emprego, o PPE. O impacto do programa tem sido pífio: pouco mais de 30 empresas se interessaram e menos de 10 foram contempladas. Entre elas, predominam as grandes empresas. O reduzido impacto do programa sugere uma pergunta óbvia: está o PPE bem focado? É capaz de atender as empresas que mais precisam?
 
Podemos recorrer aos dados do CAGED para verificar. O quadro a seguir mostra a variação do emprego formal de janeiro a agosto de 2015, desagregada segundo o tamanho dos estabelecimentos.

 
Variação do emprego segundo o tamanho dos estabelecimentos
CAGED/MTE – Janeiro a Agosto de-2015 (em milhares)

 
Número de empregados Variação do emprego (1.000)
Até 4 +610,1
De 5 a 99 -649,0
De 100 ou + -595,1
Total -634,0

 
 
No total, perdemos em 2015, até agosto, 634,0 mil empregos. Surpreendentemente, os micro estabelecimentos, com até 4 empregados, criaram expressivas 610 mil  vagas.. Os estabelecimentos pequenos e médios (de 5 a 99 empregados) perderam 649 mil postos e os grandes (com 100 ou mais empregados) perderam 595,1 mil vagas. Os números mostram que o segmento mais necessitado de apoio é o dos pequenos e médios estabelecimentos, para os quais o desenho do PPE não é adequado.
 
Trata-se de estabelecimentos sem recursos técnicos e humanos para negociar um acordo específico, nos moldes exigidos pelo programa. Se o governo quiser, realmente, apoiar as empresas e os trabalhadores deste segmento, precisaria rever as exigências, permitindo a negociação de convenções coletivas guarda-chuvas, às quais empresas interessadas poderiam aderir. Simplificar o programa e delegar para a empresa e o sindicato seu monitoramento poderia facilitar e ampliar o alcance do PPE.

 
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