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Abril/2015 - edição 187
Empregado vítima de chacotas por ter vitiligo receberá R$ 50 mil
Sônia Mascaro Nascimento

“Ao retornar de afastamento por auxílio-doença para tratamento de quadro depressivo, disse que tanto a chefia quanto os colegas passaram a apelidá-lo de "malhado", "mão branca", "panda" e "Michael Jackson" e a retratá-lo em caricaturas que circulavam pela empresa. Segundo ele, o superior hierárquico, mesmo informado dos fatos, não impediu a continuidade das agressões morais.” (TST, RR - 1083-71.2012.5.02.0221, Relator Ministro Emmanoel Pereira)

O caso em análise ilustra típica hipótese de assédio moral vertical descendente e, também, horizontal. As referências vexatórias dirigidas ao trabalhador, aliada à sua prática reiterada, configuraram o assédio ensejador de indenização por dano moral.

Ademais, o artigo 932, III, do Código Civil, prevê expressamente a responsabilidade civil do empregador em relação aos atos praticados pelos trabalhadores no exercício do trabalho ou em razão dele, de modo que a omissão do empregador em impedir as práticas discriminatórias caracteriza sua conduta culposa no caso.
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